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O ano de 2019 ainda mal começou e, no pequeno país de Portugal, já morreram doze mulheres vítimas de violência doméstica – incluindo uma bebê, de apenas dois anos. São números assustadores, que não contam com as centenas de chamadas que a APAV recebe todas as semanas e nem com as mulheres que sofrem em silêncio, sem saber o que é pior: revelar a sua realidade ou continuar a ser agredida na sombra.
Mas por que é que estas mulheres sentem medo de dizer a verdade, se elas são as vítimas?
Hoje, no The Feminist Patronum, vamos apresentar o caso Neto de Moura, que apresenta uma das razões pelas quais estas mulheres ficam no silêncio: um sistema de justiça podre, com juízes machistas e retrógrados como o do caso que vamos contar para vocês hoje.
ENTENDA O CASO
Até há pouco menos de um mês, nunca ninguém tinha ouvido falar do nome “Neto de Moura”. Mas, ultimamente, o juiz do Tribunal da Relação do Porto corre nas bocas dos portugueses e do mundo. No entanto, não pelos motivos de que um oficial da justiça deveria ser falado. Este homem foi militante comunista, advogado para um sindicato e já criticou o sistema judicial português por manter “concessões tradicionais, autoritárias e discriminatórias” em relação a mulheres vítimas de violência doméstica.
Desde 2004, quando ele defendia mesmo as vítimas de violência doméstica, mudou muita coisa. E toda a polêmica começa no Tribunal da Relação do Porto em outubro de 2016. Em 2017, o Ministério Público recorreu da decisão tomada por Joaquim Neto de Moura, pedindo uma sentença mais pesada, de 3 anos e 6 meses de prisão. Porém, o juiz invocou palavras da Bíblia, o Código Penal do fim do século 18 e sociedades que punem a infidelidade da mulher com espancamento até à morte para tentar desculpabilizar o marido:
"O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.”
violência doméstica
Em Portugal, o caso do juiz e as recentes ondas de violência têm gerado muito apoio e união entre o país: todos contra a desigualdade de gênero e contra a violência doméstica, gerando várias causas. Figuras públicas estão a ser ameaçadas de processo por Neto de Moura, mas humoristas não se parecem importar e ainda fazem piadas com o fato de o juiz, chamado de "machista" e "retrógrado", querer "acabar com as suas carreiras".
Este caso foi extremamente comentado, porque, por injustiças destas, mulheres têm medo de contar a verdade para, no fim, a pena de um marido abusador ser absolvida e tudo voltar ao mesmo - ou tornar-se ainda pior. Mas existem pessoas sempre prontas a ajudar e, por isso, as mulheres devem ter coragem: vocês são maravilhosas, e merecem mais do que um marido que não a ama. Agressão não é amor, é abuso! Levantem-se por vocês e por outras, que precisam de força para também saírem do silêncio.
Este post foi bem rapidinho, mas a mensagem está aqui: se sofre violência ou conheça alguém que sofra, não fique calada. Não ignore. Você consegue, e vocÊ mereces mais: é uma mulher e não há ninguém mais forte do que você! Não deve sentir culpa ou remorso: você é a vítima, e, por mais podres que sejam os sistemas de justiça hoje em dia, vai haver sempre alguém que te acolha.
NÚMEROS DE LINHAS CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA:
Brasil: ligue 180 ou e-mail ligue180@spm.gov.br
Portugal (APAV): ligue 259375521
EUA: ligue 1-800-799-7233 ou 1-800-787-3224
Internacional: ligue para o número do seu país na lista
Força! Mulheres on Power!
