- 17 de mar. de 2019

O Caso Neto de Moura

O ano de 2019 ainda mal começou e, no pequeno país de Portugal, já morreram doze mulheres vítimas de violência doméstica – incluindo uma bebê, de apenas dois anos. São números assustadores, que não contam com as centenas de chamadas que a APAV recebe todas as semanas e nem com as mulheres que sofrem em silêncio, sem saber o que é pior: revelar a sua realidade ou continuar a ser agredida na sombra.

Mas por que é que estas mulheres sentem medo de dizer a verdade, se elas são as vítimas?

Hoje, no The Feminist Patronum, vamos apresentar o caso Neto de Moura, que apresenta uma das razões pelas quais estas mulheres ficam no silêncio: um sistema de justiça podre, com juízes machistas e retrógrados como o do caso que vamos contar para vocês hoje.

ENTENDA O CASO

Até há pouco menos de um mês, nunca ninguém tinha ouvido falar do nome “Neto de Moura”. Mas, ultimamente, o juiz do Tribunal da Relação do Porto corre nas bocas dos portugueses e do mundo. No entanto, não pelos motivos de que um oficial da justiça deveria ser falado. Este homem foi militante comunista, advogado para um sindicato e já criticou o sistema judicial português por manter “concessões tradicionais, autoritárias e discriminatórias” em relação a mulheres vítimas de violência doméstica.

Desde 2004, quando ele defendia mesmo as vítimas de violência doméstica, mudou muita coisa. E toda a polêmica começa no Tribunal da Relação do Porto em outubro de 2016. Em 2017, o Ministério Público recorreu da decisão tomada por Joaquim Neto de Moura, pedindo uma sentença mais pesada, de 3 anos e 6 meses de prisão. Porém, o juiz invocou palavras da Bíblia, o Código Penal do fim do século 18 e sociedades que punem a infidelidade da mulher com espancamento até à morte para tentar desculpabilizar o marido:

"O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher.”

violência doméstica

Em Portugal, o caso do juiz e as recentes ondas de violência têm gerado muito apoio e união entre o país: todos contra a desigualdade de gênero e contra a violência doméstica, gerando várias causas. Figuras públicas estão a ser ameaçadas de processo por Neto de Moura, mas humoristas não se parecem importar e ainda fazem piadas com o fato de o juiz, chamado de "machista" e "retrógrado", querer "acabar com as suas carreiras".

Jogadores do clube Vitória de Guimarães usaram camisas com nomes de onze das mulheres que morreram por violência doméstica este ano.

Este caso foi extremamente comentado, porque, por injustiças destas, mulheres têm medo de contar a verdade para, no fim, a pena de um marido abusador ser absolvida e tudo voltar ao mesmo - ou tornar-se ainda pior. Mas existem pessoas sempre prontas a ajudar e, por isso, as mulheres devem ter coragem: vocês são maravilhosas, e merecem mais do que um marido que não a ama. Agressão não é amor, é abuso! Levantem-se por vocês e por outras, que precisam de força para também saírem do silêncio.

Este post foi bem rapidinho, mas a mensagem está aqui: se sofre violência ou conheça alguém que sofra, não fique calada. Não ignore. Você consegue, e vocÊ mereces mais: é uma mulher e não há ninguém mais forte do que você! Não deve sentir culpa ou remorso: você é a vítima, e, por mais podres que sejam os sistemas de justiça hoje em dia, vai haver sempre alguém que te acolha.